Agenda Digital: Comissária Neelie Kroes saúda trabalho dos operadores móveis sobre segurança infantil e apela a maiores esforços no sentido desensibilizar os pais.
Uma das grandes preocupações da EU é que a tecnologia seja ela qual for seja utilizada por todos sem excepções, de uma forma segura. Para que esta situação resulte deverá haver um esforço de todos os países da EU para que se encontre uma plataforma de entendimento para que a questão importantíssima como a segurança nos operadores móveis seja concretizada. Deve ficar a cargo de cada País encontrar as melhores soluções para que sensibilize os seus cidadãos para esta questão.
O apelo que é feito por parte dos dirigentes têm razão de ser, porque o acesso fácil aos conteúdos online por parte de todos e nomeadamente por parte das crianças, que não são os mais adequados (os conteúdos adultos) deverão ser bloqueados ou pelos pais ou pelas próprias operadoras sejam elas móveis ou outras. Os pais têm a obrigação de estar atentos a tudo o que se refere aos seus filhos, porque é o futuro deles que está em jogo.
É evidente que o potencial de negócio que se instalou com as novas tecnologias permitiu um crescimento exponencial para o aparecimento de novos players que trouxeram novas estratégias para fazer negócio. Estes novos players criaram um problema de segurança aos dirigentes dos vários países, estes perceberam que teriam de intervir para que não houvesse uma distorção do potencial das novas tecnologias, nomeadamente as móveis.
Têm que adoptar medidas de segurança juntamente com as operadoras móveis para controlar o acesso dos mais jovens aos conteúdos adultos, evitar que determinados conteúdos comerciais sejam acedidos pelas crianças, bloquear e impedir conteúdos ilegais nos telemóveis e o acesso aos sítios da WEB que os incluam, etc.
Devem também ter a sensibilidade de apelar a um esforço dos pais para que se interessem por tudo aquilo que os seus filhos façam, porque se não poderão perder a oportunidade de acompanhar o seu desenvolvimento/crescimento o que criará desequilíbrios ao nível familiar e mais tarde social.
As diversas operadoras produzem conteúdos educativos e apelam á sua utilização. As mesmas, devem promover junto ás escolas campanhas de sensibilização para a utilização mais segura dos telemóveis.
Garantir a segurança dos menores no ciberespaço – quer naveguem num computador quer num telemóvel – é uma das prioridades fundamentais da Agenda Digital para a Europa, da Comissão Europeia (cf. IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200). Os prestadores dos serviços em linha mais populares entre as gerações jovens (como, por exemplo, redes sociais e operadores de telemóveis) vão ser convidados, até 2013, a aprofundar as medidas de auto-regulação relativas à segurança das crianças no ciberespaço.
Em particular, graças ao programa da UE «Para uma Internet mais segura», os Estados-Membros, na sua maioria, criaram linhas directas para a denúncia de conteúdos em linha ofensivos e proporcionam o ensino da cibersegurança nas escolas. Serão encorajados a intensificar os seus esforços nos anos vindouros.
Antecedentes
O «quadro europeu para a utilização mais segura dos telemóveis pelos jovens e pelas crianças» surgiu em resposta a muitas questões suscitadas na consulta pública da Comissão sobre uma utilização mais segura dos telemóveis, em 2006 (cf. IP/06/1059).
Lista dos signatários do «quadro europeu»:
http://www.gsmeurope.org/documents/List_of_signatories_Dec_09.pdf
Existem actualmente códigos de conduta em todos os Estados-Membros, com excepção da Estónia e da Finlândia, onde prosseguem debates a nível nacional.
Para mais informações sobre o último relatório da Associação GSM, consultar: http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/self_reg/phones/index_en.htm
Programa «Para uma Internet mais segura» 2009-2013:http://ec.europa.eu/saferinternet
Publicado em 2010.06.22
Eduardo Machado
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