Os progressos da Agenda Digital para a Europa

Um relatório recentemente publicado pela Associação GSM, organismo profissional do sector dos telemóveis, indica que 91 empresas estão a aplicar, a nível nacional, as medidas para a utilização mais segura dos telemóveis pelos jovens e pelas crianças, aprovadas num acordo voluntário de âmbito europeu negociado pela Comissão Europeia em 2007 (cf. IP/07/139). Actualmente 25 Estados-Membros têm códigos nacionais de auto-regulação baseados no quadro europeu, o que significa que 96% dos assinantes de telefonia móvel da União Europeia beneficiam já daquele acordo.
É neste sentido, que Neelie Kroes, Comissária da UE para a Agenda Digital, afirma estar satisfeita com os progressos alcançados pelos operadores de comunicações móveis no trabalho tendente a garantir a segurança dos menores enquanto utilizadores de telemóveis, mas incentivou-os a sensibilizarem os pais para os novos riscos potenciais que as crianças enfrentam quando utilizam telefones inteligentes.

Globalmente, os operadores de comunicações móveis alcançaram bons progressos nos quatro domínios de acção identificados no código de 2007:

- Adoptaram medidas para controlar o acesso de menores a conteúdos destinados a adultos.
- Iniciaram a classificação dos conteúdos comerciais disponíveis através do telemóvel.
- Diversos operadores começaram a produzir material educativo e a realizar campanhas de sensibilização para a utilização mais segura dos telemóveis.
- Iniciaram o combate a conteúdos ilegais nas redes móveis e no bloqueio do acesso a sítios Web que os incluam.
O relatório refere também que há vários códigos nacionais que incluem exigências para além das do quadro europeu. Contudo, houve partes interessadas de alguns Estados-Membros que esperam que os operadores tomem mais iniciativas no sentido de informar os pais sobre os riscos e oportunidades decorrentes dos rápidos avanços no domínio da Internet móvel. O programa da UE «Para uma Internet mais segura», levou a maioria dos Estados-Membros, a criar linhas directas para a denúncia de conteúdos em linha ofensivos e facultaram o ensino da cibersegurança nas escolas.

22.06.2010

João Martins